Intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria, decide o STJ
Foi a 13ª atualização do Rol neste ano A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o transplante de fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Além disso, também aprovou a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, e outros quatro medicamentos na lista.
Desde 2017 a avaliaç!ão deixou de ser realizada em um final de semana e passou a ser aplicada em dois domingos.Carlos Moura/,SCO/STFJanot foi alvo de uma busca e apreensão da Polícia Federal por ordem do ministro do STF Alexandre MoraesO ex-procur?ador-geral da República Rodrigo Janot contratou os advogados Bruno Salles, Paula Sion e Dora Cavalcanti para sua defesa no caso em que é investigado por ter planejado matar o ministro! do Supr?emo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Na ocasião, Marcelo Álvaro ocupava o po?sto de presidente do PSL em Mi,nas. A PF imputa ao ministro falsidade ideológica, associação criminos!!a e apropri?ação indébita.
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Se trata de um contrato de mais de R$ 3 bilhões marcado por irregularidades.? Foram condenados o,s ex-dirigentes Renato Duque, Paulo Roberto Costa,? que morreu recente!mente, e o empreiteiro Marcelo Od!ebrecht.
O ví!de?o mostra um veículo parando na rua onde o casal mora. Do?is homens saíram correndo! em direção ao marido, que havia acaba,do de descer da motocicleta.
Estados perdem um quinto da arrecadação com a Covid-19
Ele levou os agentes até o local do crime. ,Liliane estava no chã!o e ain?d?a apresentava si!nais vitais.
ReproduçãoEx-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaEm nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira (30) e postada nas redes sociais, o ex-presidente preso Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita ?220;barganhar seus direitos e sua, liberdade” e afirmou que os procuradores da Lava Jato devem “desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à !democracia, à Jus!tiça e ao País”.EFE/Hedeson AlvesDirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiroA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta segunda-feira (30), que o ex-ministro José Dirceu deve começar a pagar o valor de cerca ?de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos.
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDOSegundo porta-voz, decisões do C?ongresso precisa,m ser respeitadasO governo federal nega que a derrubada de parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (P?SL) ao projeto que trata da lei de abuso de autoridade tenha sido uma derrota para o Palácio do Planalto. A avaliação, segundo o !porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, é que essa e! outras decisões do Congresso Nacional precisam ser respeitadas mesmo se forem contra o entendimento do presidente.
Tomaz Silva/Agência BrasilTaxistas têm comemorado a chegada do benefício do Governo FederalO INSS ampliou a lista de doenças que dão direit?o a o auxílio e aposentadoria por invalidez sem que seja necessário cumprir a, carência mínima de 12 meses de contribuição para ter o benefício. Desde o começo de outubro, mais duas enfermidades passaram a integrar o rol das que possibilitam o be!neficio mesmo sem o segurado ter feito a contrib?uição m!ínima.
f12 apostas onlineVanessa Ataliba/Zimel Press/Estadão Conteúdo - 07/09/2022RJ - 7 DE SETEMBRO/RIO/BOLSONARO - GERAL - Apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)?, se reúnem na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, nesta quarta-fe,ira, 7 de setembro de 2022, dia das celebrações pelo b?icentenário da Independência do Brasil. 07/09/2022 - Nesta quarta!-feira, 12, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir que as Forças Armadas d!etalhem os gastos com eventos de 7 de setembro no Rio de Janeiro.
A comunidade d,e Brejal acabou ficando isolada e teve o fornecimento de energia e serviços de telefonia interrompidos!.Allan Carvalho/Estadão ConteúdoA orientação foi da defesa dos! policiaisOs 11 policiais militares envolvidos, direta ?ou indiretamente, na? morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, que foi atingida com um tiro nas costas na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, se recusaram a participar da reconstituição do caso, realizada na noite desta terça-feira (1º).
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